Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

Apelação cível. Direito autoral.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a

Elevador de hotel não pode ser penhorado

Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?

pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?

, porém a recomendação é sempre que seja feito com assistência de um Advogado Especialista.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]